Finanças Públicas

Período de inscrição: até 06/03/2020
Data
: 02 de março de 2020 a 03 de abril de 2020
Carga horária: 30 horas/aula
Alunos e ex-alunos FECAP: R$ 240,00
Público externo: R$ 480,00
Professor: Denis Vaz Meireles

PÚBLICO-ALVO
Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em Finanças Públicas. Incluem
Servidores Públicos, consultores, estudantes que pretendem entender mais sobre Finanças Públicas e candidatos a concursos públicos.

OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM
Compreender as perspectivas que se apresentam aos gestores públicos quanto à administração das finanças públicas e, seu reflexo para a arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Falhas de mercado e de governo. Externalidades. Evolução das Funções do Governo (alocativa, distributiva e estabilizadora) e Crescimento do Setor Público (receitas e despesas). Welfare State. Reforma do Estado. Nova Gestão Pública; Déficit Público; Resultado nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público. Operações de crédito no setor público: conceitos, tipos, condições. Crédito interno e externo; Os princípios teóricos de tributação. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. Impactos sobre o consumidor e a indústria de cada tipo de imposto. A curva de Laffer; Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal. Teoria da tributação ótima; Contas Públicas. Os Relatórios e Controles Financeiros na gestão das Contas Públicas. Ajuste fiscal. Sistemas de informações relacionados às Finanças Públicas e bancos de dados sobre finanças públicas; Sistema Tributário Brasileiro: federal, estadual, municipal. Classificação da Receita Orçamentária. Manual técnico do Orçamento; Conjuntura das Finanças Públicas no Brasil e no mundo e tendências: IVA, Programa de Ajuste Fiscal do governo federal (PAF), ratings do setor público, risco soberano. O gasto público. Federalismo fiscal.

ESTRATÉGIA DE ENSINO
A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:
1. Videoaula: Vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: Texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula explicativa: Aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som;
4. Fórum para Discussão: Neste ambiente o professor-tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Autoavaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO
Atividades e participação online 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR
Denis Vaz Meireles. Pós-Graduado em Gestão e Controladoria Pública pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP e Graduado em Administração com Ênfase em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. Consultor com mais de 10 anos de atuação na esfera pública em assuntos relacionados a administração pública, orçamento e contabilidade aplicada ao setor público.

BIBLIOGRAFIA
ALBUQUERQUE, Claudiano, MEDEIROS, Marcio, FEIJÓ, Paulo Henrique. Gestão de Finanças Públicas. 2 ed. Brasília. Gestão Pública, 2008
BIDERMAN, Ciro, ARVATE, Paulo. Economia do setor público no Brasil. São Paulo. São Paulo. Elsevier. 2004 GIACOMONI, James. Orçamento Público. 17 ed. São Paulo. Atlas, 2017.
GIAMBIAGI, Fabio, ALEM, BRAULE, Sol Garson. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil 5 ed. São Paulo. Elsevier. 2015.
GRUBER, Jonathan. Finanças Públicas e Política Pública. 2 ed. São Paulo. LTC. 2009. HARVEY. S. Rosen, GAYER, Ted. Finanças Públicas. 10 ed. Porto Alegre. McGrawHill. 2015.
RIANI, Flavio. Economia do Setor Público — Uma Abordagem Introdutória. 6 ed. São Paulo. LTC. 2016. STIGLITZ, J. Economics of the public sector. 4th edition. New York. WW Norton &company. 2015

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