Contabilidade Pública

Período de inscrição: até 06/03/2020
Data
: 02 de março de 2020 a 03 de abril de 2020
Carga horária: 30 horas/aula
Alunos e ex-alunos FECAP: R$ 240,00
Público externo: R$ 480,00
Professor: Luciano Nurnberg Peres

PÚBLICO-ALVO

Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em Contabilidade Pública. Incluem Servidores Públicos, contadores que prestam serviços de contabilidade para órgão públicos como por exemplo escritórios de serviços contábeis, consultores, estudantes que pretendem entender mais Contabilidade Pública e candidatos a concursos públicos.

OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM

Entender as novas perspectivas para a Contabilidade Pública, com a adoção e harmonização às Normas Internacionais para a Contabilidade Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As mudanças na execução orçamentária, financeira e contábil trazidas pela NBCASP, MCASP e IPSASB. As mudanças na contabilidade aplicada ao setor público; Normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP; Normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público – IPSASB; – Lei de Qualidade Fiscal – PLP 295/16; Contabilidade x orçamento. Rotinas da Execução Orçamentária e Financeira Municipal. Planejamento Público – PPA / LDO e LOA. Receita Orçamentária – As classificações e estágios da receita; Despesa Orçamentária – As classificações e estágios da despesa; – Receita e Despesa Extra orçamentária. MCASP Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Lançamentos Contábeis; Registros Contábeis; Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Controle por atributos; Exercícios Práticos sobre Contabilidade Pública E Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público

ESTRATÉGIA DE ENSINO

A trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.
O curso está organizado em 4 módulos e cada um deles contém:
1. Videoaula: Vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;
2. E-book: Texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;
3. Aula rxplicativa: Aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.
4. Fórum para Discussão: Neste ambiente o professor-tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto.
5. Autoavaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO

Atividades e participação online 100% da nota nos fóruns de discussões e autoavaliação dos quatro módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.
CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR
Luciano Nurnberg Peres.Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP e membro do Centro de Estudos em Contabilidade e Governo (ContGov) da FEA-USP. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (2014), e em Física pela Universidade Estadual de Maringá (2007) e mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2017). Atuou como empenhador na Prefeitura de Campo Mourão, auxiliar administrativo na Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná (2013) e na auditoria do Ministério Público do Estado do Paraná (2012/2013). Entre 2011 e 2016 atuou em projetos de pesquisa e extensão. Em 2017 e 2018 atuou como professor de Contabilidade Pública, tendo lecionado na Faculdade de Jandaia do Sul (FAFIJAN) e na Faculdade Maringá. Nos anos de 2017 a 2019 participou como avaliador de trabalhos do Congresso USP de Contabilidade. Professor dos cursos de Gestão Pública em EAD da FECAP.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 out. 2019.

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 14 out. 2018.

Lei nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 14 out. 2019.

Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 8ª edição (Válido a partir de 2019). Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C 3%A7%C3%A3o_com+capa_2vs/4b3db821-e4f9-43f8-8064-04f5d778c9f6>. Acesso em: 14 out. 2018.

Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Demonstrativos Fiscais – 9ª edição (Válido a partir de 2019). Disponível em: <https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/663733/CPU_MDF+9%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+-+Vers%C3%A3o+3+-+18.12.2018+-+com+capa/e0b5b068-3538-4b1a-a6d2-a0b7d9da0f33>. Acesso em: 01 jan. 2019.

FEIJÓ, Paulo Henrique; RIBEIRO, Carlos Eduardo; CARVALHO JR, Jorge Pinto de. Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 2. ed. Revisada e ampliada. Brasília: Gestão Pública, 2017.

FEIJÓ, Paulo Henrique; et al. Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público: do ativo ao patrimônio líquido. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2017.

FEIJÓ, Paulo Henrique; RIBEIRO, Carlos Eduardo; CARVALHO JR, Jorge Pinto de. Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2015.

FEIJÓ, Paulo Henrique; et al. Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2017.

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