Planejamento Tributário – Moodle EAD

Período de inscrição: 16/10/2019 à 12/01/2020
Data
: 13 de janeiro de 2020 a 13 de fevereiro de 2020
Carga horária: 30 horas/aula

Alunos e ex-alunos FECAP: R$ 240,00

Público externo: R$ 480,00

Professora: Ademar Lucas

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais interessados em adquirir capacitação diferenciada e de alto nível em criação, controle e gestão do Planejamento Tributário. Com um conteúdo destinado ao aprendizado, exercício e formação de gestores da área e com uma visão ampla dos processos de planejamento tributário, este curso destina-se a suprir lacunas no conhecimento e no aperfeiçoamento de profissionais da área, incluindo-se diretores, gerentes, supervisores, chefes, coordenadores, profissionais da área contábil-financeira e tributária/fiscal. Destina-se ainda aos demais profissionais interessados em desenvolver habilidades para geração contínua de valor nas organizações, através do uso eficaz dessa ferramenta de controle e gestão dos tributos incidentes sobre todas as operações.

OBJETIVO(S) DE APRENDIZAGEM:

O estudo da matéria tributária, especialmente no Brasil, não é uma tarefa fácil. Neste curso, procuramos apresentar, em linguagem prática, mas fundamentada nos principais aspectos jurídicos, os seguintes conceitos e mecanismos tributários:

  • Estrutura Conceitual do Planejamento Tributário, incluindo discussões sobre o Contexto Tributário, o Sistema Tributário Nacional, Princípios Tributários, Institutos Tributários, Tributos e suas espécies e Obrigações Tributárias. Também explicamos as diferenças entre Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Compliance Tributário.
  • Regimes Tributários, incluindo o MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.
  • IRPJ e CSLL no Lucro Real: Adições, Exclusões, Compensações, Períodos de Apuração, Variações Monetárias, Perdas com Créditos, Bônus de Adimplência Fiscal, Depreciação Acelerada, Remuneração (Lucro, Pró-Labore e JSCP), Programa de Alimentação do Trabalhador e Lei Rouanet.
  • PIS e COFINS no Regime Cumulativo e no Regime Não-Cumulativo, incluindo discussão sobre Créditos do PIS e da COFINS, Substituição da Contribuição para o PIS e da COFINS, tributação concentrada, Zona Franca de Manaus, Receitas financeiras tributadas pela Contribuição para o PIS e pela COFINS e obrigações acessórias.
  • ISS, ICMS e IPI, explicando Fato Gerador e Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas, Formação de Preços, Créditos e obrigações acessórias.
  • Planejamento Tributário dos Grupos de Empresas, revisando os principais aspectos tributários das Participações Societárias, Reorganização Societária, Formas Societárias (SCP, Joint Venture, Consórcios e SPE), Contrato de Mútuo e Subcapitalização, Holding Familiar e Preços de Transferência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Contexto Tributário (complexidade da legislação e carga tributária);
  • Principais conceitos jurídicos-tributários (necessários!) Como sistema, princípios, institutos, espécies e obrigações;
  • Planejamento Tributário e Compliance Tributário dentro da Gestão Tributária;
  • Regimes Tributários;
  • As condições, a carga tributária e as vantagens para adotar um dos regimes tributários previstos na Legislação: MEI, SIMPLES, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado;
  • O Custo de Conformidade;
  • O Lucro Real e o IRPJ e a CSLL funcionam neste regime;
  • O funcionamento da apuração dos tributos IRPJ e CSLL e os principais ajustes e escolhas tributárias;
  • O PIS e a COFINS – a não-cumulatividade e as oportunidades tributárias;
  • A tributação do ISS, ICMS e IPI: a variação em função e da empresa (serviço, comércio e indústria).
  • Princípios de análise de tributos sobre vendas ou consumo;
  • Visão geral das regras fiscais, de acordo com o Estado da localização da empresa;
  • Breve discussão sobre Formação de Preços;
  • Os aspectos tributários em reorganizações societárias;
  • O Planejamento Tributário como gerador das maiores oportunidades e riscos para as organizações;
  • Os “principais “movimentos” das empresas e suas consequências.

TRILHA DE APRENDIZAGEM:

trilha de aprendizagem é o caminho pelo qual o aluno deverá percorrer durante o processo de ensino-aprendizagem de modo que haja eficiência e eficácia nesse processo.

O curso está organizado em 6 módulos e cada um deles contém os seguintes Materiais Instrucionais e Atividades práticas:

Materiais Instrucionais

1- Videoaula: é um vídeo onde o professor faz um apanhado geral do conteúdo do módulo e fala dos pontos mais relevantes;

2- E-book: é um texto com o conteúdo teórico do respectivo módulo;

3- Aula explicativa: É uma aula criada em PowerPoint e gravada na forma explicativa, com o uso de vídeo ou de som.

Atividades práticas:

4- Fórum para discussão: Neste ambiente o professor-tutor e os alunos deverão interagir para discutir o assunto tratado. Eles poderão também apresentar dúvidas e discutir com seus colegas acerca do tema ali proposto;

5- Autoavaliação: São 10 questões objetivas onde o aluno poderá verificar como foi seu aprendizado referente ao módulo estudado.

METODOLOGIA – ESTRATÉGIA DE ENSINO – 6 módulos contendo:

  • Videoaulas;
  • Apostilas (e-book);
  • Fóruns de discussões;
  • Aulas explicativas;
  • Autoavaliações.

AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO:

Dedicação do discente e participação nos fóruns de discussões dos seis módulos. É necessário para aprovação, no mínimo, 70% de participação ativa em todas as atividades.

CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR RESPONSÁVEL:

Ademar Lucas, Empresário, Administrador de Empresas, Contador e Advogado, Mestre em Ciências Contábeis, cursou LLM (Master of Law) em Direito Societário, MBA Executivo em Administração e Especialista em Finanças Corporativas, Direito Tributário, Pós-graduado e especialista em Direito de Família e Sucessões, tendo ocupado cargos de Vice-Presidência, Diretoria Adm. Financeira, Jurídica, RH e Relações com Investidores em empresas multinacionais como Philips, Samsung, Delphi e em empresas nacionais de grande porte. Especialista em recuperação, gestão interina, avaliação, negociação e turnaround de organizações de médio e grande porte. Professor de cursos MBA e Pós-Graduação, de diversas matérias, ligadas às áreas financeira, controladoria, auditoria, projetos, direito societário, tributário e família em diversas instituições, tais como: IPT/USP, FIPE, Mauá Engenharia, FIAP e FECAP.

BIBLIOGRAFIA:

BERTOLUCCI, A. V. (2001). Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil. Dissertação (Mestrado em Contabilidade). Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-18042007-145400/pt-br.php

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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

Ferreira, F. T. (2014). História do Imposto de Renda no Brasil. Brasília, RFB

GRECCO, G. B., GRECCO, M. C. P., & ANTUNES, M. T. P. (2016) Risco Fiscal sob Responsabilidade das Organizações Contábeis Brasileiras. Congresso USP e de Controladoria e Contabilidade. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/anais/artigos162016/254.pdf

Higuchi, H. (2017). Imposto de Renda das Empresas. Interpretação e prática. São Paulo: CRC

MELO, J. E. S. (2018) ICMS: teoria e prática. 14. ed., rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

MIYOSHI, K. R., & NAKAO, S. H. (2012). Riscos de Conformidade Tributária: Um estudo de caso no estado de São Paulo. Revista de Contabilidade e Organizações, 6(14).

PERES, A. M.; MARIANO, P. A. (2012) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas. 7. ed. São Paulo: IOB

Pinto, J. R. D. (2013). Imposto de renda, contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal e sistema simples. 21. ed. Brasília: CFC.

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SHINGAKI, M. (2008). Gestão de Impostos: para pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Saint Paul Editora.

Scholes, M. and M. Wolfson (1992). Taxes and Business Strategy: A Planning Approach. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall.

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